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Dívida pública moçambicana aumentou 6% em três meses

O stock total da dívida pública moçambicana no primeiro trimestre de 2020, foi de 12.5 mil milhões de dólares (cerca de 806.8 mil milhões de meticais), um crescimento em 6% face ao período homólogo do ano anterior.

Cada vez mais endividados. Nos primeiros três meses deste ano, o stock da dívida pública moçambicana foi de 12.5 mil milhões de dólares, pouco mais de 806.8 mil milhões de meticais, ligeiramente acima do stock registado no primeiro trimestre de 2019 (12.2 mil milhões de dólares). Ou seja, um incremento em 6%.

A componente externa teve o maior peso no nível do endividamento do Estado, ao absorver 79% (cerca de USD 9.8 mil milhões) do stock total, representando um aumento em 4% comparativamente aos primeiros três meses de 2019, indica o boletim sobre a dívida pública, divulgado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Do cumulativo desta dívida pública externa, 44% (USD 4,386.71 milhões a taxas de juro fixas) é referente aos credores multilaterais e USD 5,484.96 milhões (56%), aos bilaterais.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial, destacou-se entre credores multilaterais ao absorver 29%, segue-se o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) com 9%, ficando os restantes com valores percentuais abaixo dos 2%.

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Relativamente aos credores bilaterais, a China, MOZAM 2032 e Portugal foram os que tiveram maior peso, apresentando 21%, 8% e 6%, respectivamente, indica o MEF.

Já as obrigações internas situaram-se nos 2.6 mil milhões de dólares, entre Janeiro e Março de 2020, contra cerca de USD 2.3 mil milhões do igual período do ano anterior.

O MEF justifica que este registo da dívida pública no fecho do primeiro trimestre deste ano, deveu-se, em grande parte, ao aumento do nível de endividamento interno com destaque aos Bilhetes de Tesouro (60%) que foram emitidos para fazer face ao défice de tesouraria corrente.

NOVOS ACORDOS PARA PROJECTOS

Ainda no primeiro trimestre de 2020, foram assinados dois acordos de crédito concessionais com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para o financiamento dos projectos de promoção de aquacultura de pequena escala e para o projecto de desenvolvimento da cadeia agro-alimentar inclusive, no valor global de USD 17 milhões.

Comparativamente ao período homólogo de 2019, foram assinados igual número de acordo (dois acordos) de crédito com o OFID, para a construção do Porto de Pesca de Angoche, no valor de USD 12 milhões e com o Exim Bank da Índia, para o projecto de abastecimento de água nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Nampula, no valor de USD 38 milhões.

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PAGAMENTOS DA DÍVIDA

O serviço da dívida pública externa, ou seja, o que o Estado moçambicano pagou aos credores, foi de USD 118.59 milhões entre Janeiro e Março de 2020, um decréscimo de 36% (cerca de USD 31.49 milhões), comparativamente a 2019.

Em relação as amortizações dos encargos internos, o Ministério da Economia e Finanças diz que foram pagos mais de 84 milhões de dólares.

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